JÁ CONHECE O ASSENTAMENTO CHICO MENDES III?

Francisco Alves Mendes Filho, afamado conhecido por Chico Mendes e único brasileiro a receber o Prêmio Global 500 da ONU, foi um seringueiro, líder sindicalista e um dos maiores ativistas ambiental já existente. Alguns assentamentos da reforma agrária utilizam seu nome como referência, tal quanto para homenageá-lo.

O assentamento Chico Mendes III foi fundado em 2004 e judicialmente legalizado em 2008, localizado na BR-408 entre São Lourenço da Mata e Paudalho – PE dispõe de posicionamento invejável por diversas empresas. Apresenta 511ha de terra, sendo 385ha designados ao cultivo de multiculturas agroecológicas.

O relatório que segue, tenciona explanar o que pode ser constatado na visita técnica ao assentamento, no dia 13 de abril de 2016, referente à infraestrutura, aspectos históricos, desenvolvimento humano e qualidade de vida relacionando-os, ulteriormente, com as disciplinas de Introdução à Economia Doméstica e Sociologia Rural e do Desenvolvimento. Destacando, também, os mais preponderantes acontecimentos que influenciaram nesta formação.

O objetivo geral consiste em conhecer a realidade vivenciada no meio rural, tal como desmitificar a personificação midiática relativa à reforma agrária e algumas mobilizações sociais em vigor no Brasil, principalmente o Movimento Sem Terra (MST).

Chico Mendes III foi escolhido, a priori, em virtude de sua localização. Evidenciando o quão próximo dos centros urbanos o meio rural está. Outro fator se sucedeu pela interação, já existente, entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que participou ativamente na transição agroecológica, e o assentamento.

A metodologia utilizada abrangeu análises in loco, entrevista com uma das representantes do grupo, assim como pesquisa em banco de dados online para aprofundamento das bases obtidas durante a percepção dos aspetos.

ASPECTOS HISTÓRICOS

 O ASSENTAMENTO

Localizado entre São Lourenço da Mata e Paudalho – PE, o assentamento Chico Mendes III, antigo Engenho São João, abriga atualmente, 55 famílias em um terreno em torno de 511ha sendo, aproximadamente, 385ha destinados à moradia e o cultivo de multiculturas e 126ha de reserva florestal.

Em 2004, esse lote de terra foi identificado como improdutivo, e, conforme prevê a lei nº 8.629/93, que regulamenta os dispositivos constitucionais da reforma agrária, a terra que não estiver cumprindo seu papel social, dentro dos parâmetros legais definidos, pode ser desapropriada e destinada à reforma agrária.

Então, o grupo MST organizou as inscrições para partilha do terreno, enquanto entravam judicialmente para garantir a posse do mesmo. A priori 1.600 famílias instalaram-se no acampamento. Mas, em 2005, sucedeu o primeiro despejo provido de demasiada brutalidade. Munidos de 1.300 policiais armados, cavalaria e cães policiais, todos foram expulsos.

Amedrontados, poucos ainda persistiram na luta e regressaram ao acampamento. Muitos foram refugiar-se em São Bernardo, assentamento vizinho, permanecendo por quase três meses. Em 2006, outra ordem de desocupação foi expedida. Com auxílio de assentados vizinhos, resistiram e permaneceram na área.

Conquistaram a posse da terra em 14 de outubro de 2008 e, apesar disto, ainda existiam muitas batalhas a serem travadas referente ao desenvolvimento humano, saúde e educação. A princípio cada família obteve 7ha do terreno, mas não houve, oficialmente, a repartição do mesmo em virtude de três processos judiciais ainda em trâmite. Iniciaram então a plantação de raízes e tubérculos, hortaliças, legumes, verduras e frutas.

MST E INCRA

O Movimento Sem Terra (MST), um dos maiores movimentos sociais do país, presente em 24 estados, desde o princípio prestou auxílio às famílias. Assim como, cursos para capacitar e inteirar a comunidade quanto ao movimento e o posicionamento jurídico acerca do acampamento (quando não há posse da terra), logo após assentamento (quando o INCRA determina o apossamento da terra).

Inúmeros dos quais estavam ali, não compreendiam a extensão e os objetivos do movimento. Através das oficinas, contataram as ideologias e puderam informar-se a respeito da jurisprudência e do trâmite do processo. O MST faz-se sempre presente e as ideologias estão arraigadas. Mesmo depois de assentados, carecem de partir em busca da conquista de direitos básicos às condições de vida.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), uma autarquia federal que almeja executar a reforma agrária no âmbito nacional, faz-se pouco presente em Chico Mendes III.

TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

Em consequência das queimadas de cana-de-açúcar e à monocultura, o solo apresentava-se degradado. Com apoio das instituições de ensino Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), alunos e professores do curso de Agronomia efetivaram projetos destinados à recuperação do terreno. Assim como capacitação das famílias em conformidade à prática agroecológica, desencorajando-os quanto ao uso de agrotóxicos e pesticidas.

Outras alternativas simples que não comprometem a qualidade do produto, como a utilização do vinagre ao invés do pesticida, foram transmitidas e bem aceitas. Atualmente, as famílias fiscalizam-se umas as outras para garantir a qualidade do produto final, bem como perceberam os males causados pelos mais diversos tipos de substâncias químicas.

ESTRUTURAÇÃO DO ASSENTAMENTO

INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA

Apesar da conquista, sucede a indispensabilidade de estruturação do desenvolvimento da qualidade de vida no local, no que diz respeito ao saneamento, água potável, iluminação pública, segurança, saúde, educação, entre outros aspectos.

O assentamento dispõe de uma escola itinerante, onde funcionam duas turmas. A primeira para educação infantil, na qual as aulas são ministradas de terça à sexta-feira, na maioria das vezes na sexta-feira não possui aula. E a segunda, é destinada a Educação de Jovens e Adultos (EJA), visto que 80% dos habitantes são idosos, em sua maioria analfabetos ou semianalfabetos.

A estrutura da escola é precária, como pode ser visto na Figura 1. As paredes são de terra batida e lona. As cadeiras estão em alto em alto nível de degradação. Há mofo e vazamentos na maioria das paredes. Os utensílios escolares estão completamente desgastados, comprometendo qualitativamente o ensino.

Figura 1 – Escola Itinerante

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Fonte: Elaborada pelos autores.

As moradias apresentam configuração similar a citada acima, como pode-se observar na Figura 2.

Figura 2 – Configuração das Moradias

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Fonte: Elaborada pelos autores.

Por a maioria populacional residente ser composta de idosos, doenças relacionadas à idade são recorrentes. Existe um posto de saúde presente assim como agentes de saúde, nos quais não atendem, em sua totalidade, as perspectivas da comunidade. Para exames complementares torna-se essencial que haja o deslocamento para outros centros mais afastados, inviabilizando o atendimento para muitos.

O contraste social é explícito a partir do instante em que se observa a arena Pernambuco, localizada a poucos quilômetros do assentamento. O custo necessário para manutenção de uma obra desta magnitude é imensurável, se comparado ao que é investido no desenvolvimento dos bairros no entorno.

PRODUÇÃO

O planejamento da produção foi traçado para abranger o multiculturalismo agroecológico, atendendo a segurança alimentar da produção, transformando-se na principal fonte de renda para as famílias.

As principais culturas cultivadas são:

  • Frutas: acerola, abacaxi, azeitona, banana, caju, jaca, laranja, limão, mamão caiana, manga, melão, melancia, milho, pinha e uva.
  • Hortaliças: alface americana, batata-doce, coentro, cenoura, feijão de corda e mulatinho, jerimum, inhame, mandioca e pepino.

Ademais, há criações de peixes (tilápia, carpa e tambaqui), bovinos, caprinos, aves e suínos. A renda das famílias é composta com o escoamento da produção nas margens da BR 408, na feira livre aos domingos em Tiúma (São Lourenço da Mata), e nas quartas-feiras no bairro de Dois Irmãos próximo ao Lafepe. Um dos entraves, além da escassez da mão-de-obra, é a logística utilizada, pois dependem de um único transporte.

Mão de Obra

A carência da mão de obra é notória na região, os jovens e adolescentes preferem trabalhar nos centros urbanos, almejando o conforto e a “facilidade” proporcionada pela cidade grande. Acreditam que apenas deixando o meio rural, terão acesso às tecnologias e bens materiais modernos. No entanto, este paradigma ainda necessita ser rompido.

O meio rural, na concepção da sociedade, é visto como “atrasado”. Para muitos, é o retrocesso a tudo aquilo que a comunidade moderna conquistou. Contratar mão de obra é uma grande dificuldade, tendo em vista que os mesmos não possuem ainda as escrituras da terra, como também não apresentam a condição de financiar este trabalhador.

A produção rural é constituída em grupos familiares que se reúnem para produção de frutas, verduras, raízes e tubérculos para comercialização, obtendo assim, seu próprio sustento. A renda obtida, na maioria das vezes não é suficiente, impulsionando-os a vender sua força produtiva a externos.

Um dos pontos principais da preferência dos jovens em trabalhar no meio urbano tem relação com a estabilidade salarial, pois no meio rural há esta variação dos dividendos. A quantidade produzida recebe as mais diversas influências externas como: clima, chuvas, etc. modificando consequentemente o rendimento.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Economia Doméstica intenta formar profissionais críticos fundamentados na racionalidade, buscando os fatos como eles são de fato. A experiência obtida, revelou-se preponderante na análise do reconhecimento da realidade social do país. Da mesma maneira, desmistificou a personificação midiática expondo a relevância e extensão do meio rural e da reforma agrária. Além de ampliar os horizontes e quebrar paradigmas que eram tidos como naturais.

Com a união de pesquisa, extensão e prática o economista doméstico, torna-se um agente transformador, criando subsídios para que a realidade seja metamorfoseada. Se a mudança ocorrerá de fato, advém de inúmeros coeficientes, seja um fragmento da participação da comunidade ou do Estado, assim como o montante necessário na implantação dos projetos.

O contraste social é evidente. Percebe-se o quanto as pessoas são privadas de diversos direitos constitucionais apenas ao observar a magnitude da obra da arena Pernambuco e os custos inerentes. Em poucos quilômetros de distância, testemunha-se condições subumanas negligenciadas pelo Estado.

O papel da UFRPE de agente integrador com o meio rural, é essencial. Já que o foco da maioria das instituições está voltado para os centros urbanos. Pois proporciona aos universitários experiências direcionadas ao desenvolvimento sustentável no meio agrícola.

As conexões com a sociedade e outras instituições é um fator primordial para o reconhecimento e o progresso do assentamento. Desta forma, pode-se construir novas relações comerciais, aumentando os rendimentos do mesmo e possibilitar o uso destas novas entradas em tecnologias para otimização dos processos.

Como pode ser constatado, os objetivos gerais foram auferidos a partir do momento em que se tornou factível o reconhecimento dos aspectos críticos das condições vivenciadas no meio rural. Associando-os com a conceituação vista, anteriormente, nas disciplinas de Introdução à Economia Doméstica e Sociologia Rural e do Desenvolvimento.

Galeria de Fotos:

Autores: Anderson Andrade e Felipe Neves
REFERÊNCIAS

AMBIENTE BRASIL. Biografia de Chico Mendes. Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/amazonia/floresta_amazonica/biografia_de_chico_mendes.html>. Acesso em: 07 de maio de 2016 às 22:45.

FRANCO, Itamar, BARBOSA, Lázaro. Lei Nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993. PALÁCIO DO PLANALTO, 25 de fev. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm>. Acesso em: 01 de maio de 2016 às 12:25.

INCRA. O INCRA. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/institucional_abertura>. Acesso em: 01 de maio de 2016 às 21:5.

MST. Quem Somos. Disponível em: <http://www.mst.org.br/quem-somos/#full-text>. Acesso em: 01 de maio de 2016 às 21:50.

RÁDIO WEB AGROECOLOGIA. Disponível em: <http://www.radiowebagroecologia.com.br/fotos/foto/id:12;assentamento-chico-mendes-iii>.  Acesso em: 30 de abr. de 2016 às 23:12.

RIBEIRO, Paulo Silvino. O MST no Brasil. BRASIL ESCOLA. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/mst.htm>. Acesso em 01 de maio de 2016 às 22:14.

SANTIAGO, Emerson. Terras Ociosas ou Improdutivas. INFOESCOLA. Disponível em: <http://www.infoescola.com/agricultura/terras-ociosas-ou-improdutivas/>. Acesso em: 01 de maio de 2016 às 11:15.
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